Código de Conduta dos Fornecedores
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Código de Conduta dos Fornecedores

Política Empresarial

Preâmbulo

A Dr. Falk Pharma procura estar à altura das suas responsabilidades, tanto no plano económico como nos aspetos ecológicos, sociais e éticos. A Dr. Falk Pharma incentiva os seus fornecedores (ex., fornecedores de materiais, prestadores de serviços, fabricantes contratados, consultores, etc.) a participarem nos esforços de sustentabilidade e a aderirem aos princípios de sustentabilidade estabelecidos, tal como descritos no presente Código de Conduta dos Fornecedores e nos princípios nele contidos.

A Dr. Falk Pharma

  • acredita que a sociedade e a economia são melhor servidas por comportamentos e práticas empresariais responsáveis. Fundamental para esta convicção é o entendimento de que uma empresa deve operar em total conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
     
  • reconhece as diferenças culturais e os desafios associados à interpretação e aplicação global do presente Código de Conduta dos Fornecedores e dos princípios nele contidos. Embora as empresas que apoiam este Código de Conduta dos Fornecedores e os princípios nele contidos acreditem que as expetativas são universais, elas também reconhecem que os métodos para satisfazer essas expetativas podem variar e devem ser coerentes com as leis, os valores e as expetativas culturais das diferentes sociedades em todo o mundo.
     
  • acredita que a melhor forma de implementar este Código de Conduta dos Fornecedores e os princípios nele contidos é através de uma abordagem de melhoria contínua que melhore o desempenho dos fornecedores ao longo do tempo.

1. Ética

Os fornecedores conduzirão as suas atividades de forma ética e atuarão com integridade. Os elementos éticos incluem:

Integridade comercial e concorrência leal
São proibidas todas as formas de corrupção, extorsão e peculato. Os fornecedores devem exercer a sua atividade de acordo com uma concorrência leal e forte e em conformidade com toda a legislação relativa às Práticas Restritivas da Concorrência aplicável. Os fornecedores aplicam práticas comerciais justas, incluindo publicidade correta e verdadeira. 

Proteção de dados e propriedade intelectual
Os fornecedores protegerão as informações confidenciais e só as utilizarão de forma adequada, assegurando a proteção da privacidade de todos os trabalhadores e parceiros comerciais e dos direitos de propriedade intelectual válidos.

Identificação de problemas
Todos os trabalhadores do fornecedor devem ser encorajados a comunicar problemas ou atividades ilegais no local de trabalho sem ameaça de represálias, intimidação ou assédio. Por conseguinte, os fornecedores devem ter uma política de denúncia de irregularidades e poderem demonstrar a forma como esta foi implementada. As informações serão tratadas de forma confidencial. Os fornecedores investigarão o caso, tomarão medidas corretivas, se necessário, e transmitirão as informações à Dr. Falk Pharma. 

O nosso procedimento de reclamação encontra-se disponível online em: https://prod.osapiens.cloud

Proteção animal
No caso de serem realizados ensaios em animais nas áreas de negócio do fornecedor, devem ser consideradas e utilizadas alternativas cientificamente sólidas e aceites pelas autoridades reguladoras. Os animais devem ser tratados com humanidade e os ensaios em animais devem ser efetuados de acordo com os protocolos cientificamente reconhecidos que cumpram os requisitos regulamentares. Os ensaios em animais necessários devem ser efetuados de acordo com o princípio dos 3Rs (Reduce, Replace, Refine [reduzir, substituir, aperfeiçoar]). 

2. Condições de trabalho

Os fornecedores exercem a sua atividade de uma forma ética e íntegra. Os elementos do trabalho incluem:

Emprego livremente escolhido
Os fornecedores não recorrerão a trabalho forçado, servidão por dívida, trabalho obrigatório ou trabalho prisional involuntário.

Trabalho infantil
Os fornecedores não utilizarão trabalho infantil. O termo “criança” refere-se a qualquer pessoa com idade inferior a 15 anos (ou 14, de acordo com a legislação local aplicável) ou com idade inferior à idade mínima para trabalhar num determinado país.

Não discriminação
Os fornecedores assegurarão um local de trabalho livre de assédio e discriminação. Não será tolerada discriminação com base em raça, cor da pele, idade, género, orientação sexual, origem étnica, deficiência, religião, filiação política, filiação sindical ou estado civil.

Tratamento justo
Os fornecedores proporcionarão um local de trabalho livre de tratamento severo e desumano, incluindo assédio sexual, abuso sexual, punição corporal, coação psicológica ou física, ou abuso verbal dos trabalhadores, bem como da ameaça de tais práticas.

Salários, benefícios sociais e horários de trabalho
Os fornecedores devem remunerar os trabalhadores de forma adequada, em conformidade com a legislação salarial aplicável.

Liberdade de associação
É incentivada a comunicação aberta e o envolvimento direto com os trabalhadores para resolver questões relacionadas com o local de trabalho e a remuneração. Os fornecedores devem respeitar o direito dos trabalhadores de se associarem livremente, de se filiarem ou não a sindicatos, de procurarem representação e de participarem em comissões de trabalhadores, conforme previsto na legislação local. Os trabalhadores devem ter a oportunidade de discutir abertamente as condições de trabalho com a direção da empresa, sem o risco de represálias, intimidações ou assédio.

Trabalho forçado
A Dr. Falk Pharma compromete-se a garantir que o trabalho forçado, em todas as suas formas, não ocorra na sua cadeia de fornecimento. Espera-se que o fornecedores abordem e combatam o trabalho forçado na sua cadeia de fornecimento e cumpram todas as leis e regulamentos que visam erradicar o trabalho forçado. Os fornecedores devem informar os seus trabalhadores sobre o trabalho forçado em todas as suas formas, como escravidão, servidão, trabalho obrigatório e tráfico de pessoas, para que possam identificar e prevenir o trabalho forçado nas suas atividades diárias. Caso seja identificado trabalho forçado, espera-se que os fornecedores adotem as medidas necessárias para a sua eliminação, incluindo a rescisão das relações com os seus fornecedores e contratantes, se essa for a única forma de prevenir o trabalho forçado na cadeia de fornecimento dos fornecedores.

3. Saúde, segurança, ambiente e qualidade

Os fornecedores garantem um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, os fornecedores integrarão qualidade nos seus processos de negócio e operarão de forma ambientalmente responsável. Os elementos incluem a saúde, a segurança, a qualidade e o ambiente:

Proteção dos trabalhadores
Os fornecedores devem proteger os trabalhadores em conformidade com todas as regulamentações de saúde e segurança aplicáveis.

Qualidade
Os fornecedores devem cumprir os requisitos de qualidade reconhecidos ou contratualmente acordados, de forma a fornecer bens e serviços que satisfaçam os requisitos da Dr. Falk Pharma, que ofereçam o desempenho assegurado e sejam seguros para a utilização prevista.

Regulamentações de saúde, segurança, ambiente e qualidade
Os fornecedores cumprirão todos os regulamentos e leis aplicáveis de qualidade, saúde, segurança e ambiente. Todas as autorizações, licenças e registos necessários serão obtidos, mantidos e atualizados. Os fornecedores cumprem as suas obrigações operacionais e de notificação.

Ambiente
Os fornecedores operam de forma ambientalmente responsável e eficiente, a fim de minimizar os impactos negativos no ambiente. Os fornecedores são incentivados a preservar os recursos naturais, a evitar a utilização de materiais perigosos sempre que possível e a participar em atividades de reutilização e reciclagem.

Resíduos e emissões
Os fornecedores devem dispor de sistemas que garantam a manipulação, transporte, armazenamento, reciclagem, reutilização e gestão de resíduos, emissões atmosféricas e descargas de águas residuais. Todos os resíduos, água residuais ou emissões que possam ter um impacto negativo na saúde humana e ambiental devem ser geridos, controlados e tratados de forma adequada antes da sua libertação no ambiente. A eliminação de todos os tipos de resíduos e águas residuais deve ser realizada em conformidade com as regulamentações.

Segurança do produto
Os fornecedores disponibilizarão fichas de dados de segurança que contenham todas as informações necessárias relacionadas com a segurança para todas as substâncias perigosas, e estas serão transmitidas à Dr. Falk Pharma e a outras partes interessadas, em caso de necessidade justifica.

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